Ciclo de Vida

Abordagem Geral


1. Detecção da Ocorrência
2. Registro de Desaparecimento na PPI
3. Procedimento Operacional Padrão – POP
4. Evolução
5. Estados Finais / Encerramento

Premissas

a. A agência de origem da notificação está cadastrada no sistema. O cadastro pode ser feito pelo Administrador através da opção Criar.
b. O operador da interface está cadastrado e tem as permissões e o treinamento necessário à operação.
Glossário

POP: Procedimento Operacional Padrão. Sequência de passos aconselhados para execução em caso de ocorrência de desaparecimento

EM: Enter Missing. Sigla usada para indicar registro da ocorrência. Inclusão na Base-Desaparecidas

MM: Modify Missing: Indicação de modificação / atualização do registro na Base

XM: Cancel Missing. Eliminação do registro devida a uma inclusão por erro

QM: Query Missing. Pesquisa sobre a Base-Desaparecidas

LM: Locate Missiong. Indicação de Localização de desaparecido

CM: Clear Missing. Limpeza do registro da Base por confirmação da localização em LM

1. Detecção da Ocorrência

Os casos em que os pais / responsáveis denunciam a ocorrência do desaparecimento definem o contexto mais frequente de desaparecimentos. Este ciclo de vida está baseado nesta hipótese.

Um contexto completamente distinto é definido pelas situações em que os pais / responsáveis vendem as crianças / adolescentes para os fins apontados pelas investigações: adoção ilegal, tráfico de órgãos, exploração sexual. A detecção de uma ocorrência de desaparecimento neste caso deve seguir padrões bem distintos e complexos. Será feita uma análise inicial e superficial das possibilidades.

• Questionamento / denúncia feita por uma pessoa chegada à família (parente, amigos, vizinhos)
• Questionamento / denúncia feita por escola devido ao não comparecimento sem justificativa
• Questionamento / denúncia feita por Conselho Tutelar em decorrência de falta de contato
• Questionamento decorrente do não comparecimento a Posto de Vacinação

Para estas situações a detecção estará baseada em uma interferência/controle significativo do Poder Público.

2. Registro de Desaparecimento na PPI

Detectada a falta da criança / adolescente pelos pais ou responsáveis será feita a notificação. A agência notificada entra na página da PPI para o registro da ocorrência.

A aba EM –Registrar Desaparecimento, opção Novo Desaparecimento define a sequência de passos / tarefas a serem executadas.

a. Aba Novo Desaparecimento. Buscar cadastro
i. Usado na situação em que a criança tem um RG emitido no Estado. Seguir os passos indicados para a coleta de dados da criança, da ocorrência e de eventuais suspeitos. As imagens de face e das impressões digitais serão apresentadas e podem ser usadas. Em caso de diversas ocorrências (vias) de registro, escolher a mais recente. As chaves para a recuperação do registro de dados e imagens da base do Estado são apresentadas. Aconselha-se fortemente o uso da chave RG.

b. Aba Novo Desaparecimento. Novo registro
i. Usado na situação em que a criança não tem registro no Estado. Seguir os passos indicados. Neste caso é necessário preencher todos os campos obrigatórios, assinalados por “*“.
ii. A imagem de face poderá ser obtida através de digitalização ou através da leitura de um arquivo local previamente carregado.

Independentemente da situação Buscar Cadastro ou Novo Registro os seguintes passos serão contemplados:

Indicadores Primários
Informações Médicas
Informações Adicionais
Informações de Suspeitos
Serviço de Captura
Fotos
SM&T
Impressões Digitais
Documentos
Resumo

O sistema indica os campos obrigatórios. Notar a premissa da existência de treinamento prévio do operador na utilização da interface.

Na conclusão os dados e imagens são enviados à Central para comparação biométrica contra os registros da Base-Desaparecidos. Não são usados dados biográficos na comparação, apenas dados biométricos. O conjunto de dados e imagens enviados podem ser visualizados, após o processamento, através da aba Desaparecimentos Registrados dentro do período de tempo de interesse. A comparação com registros incluídos previamente na Base-Desaparecidos tem a função, na grande maioria das vezes, de evitar erros de operação onde o mesmo registro é enviado duas vezes. Em situações particulares (extremamente raras) permitirá detectar a ocorrência de desaparecimento de uma criança já assinalada como desaparecida com nome diferente.

=> É possível e aconselhável imprimir os dados coletados em formato padrão através da opção Imprimir na conclusão da coleta dos dados. Os dados obtidos e impressos nesta fase irão auxiliar (nova verificação da correção dos dados obtidos) posteriormente no preenchimento das abas Check List e Investigação.

3. Procedimento Operacional Padrão – POP


a. Definição da equipe

Envolve a alocação dos recursos humanos para a execução de tarefas ligadas à ocorrência. Aconselha-se que a equipe seja formada por recursos humanos da própria agência de origem ou por recursos humanos especializados e de uso compartilhado. Depende da decisão / organização ditada pelo Poder Público. Após a conclusão do registro de desaparecimento, entrar na aba Procedimento Operacional Padrão, escolher Lista de Casos e dentro da lista escolher o caso de interesse (o que foi registrado via EM). A interface apresentará as opções Check List, Investigação, Supervisão e Alterar Equipe.

A opção Alterar Equipe leva à funcionalidade de Editar Equipe e à possibilidade de Adicionar usuários à equipe. O usuário a ser adicionado à equipe deve ter sido definido como pertencente à agência apresentada na Lista de Casos para o caso escolhido. A agência responsável pela geração de EM será a agência apresentada como responsável na Lista de Casos.

b. Procedimento Operacional Padrão

O Procedimento Operacional Padrão especifica o conjunto ordenado de passos a executar em caso de uma ocorrência de EM.

=> Primeiro Contato / Check List – Ao recurso humano alocado para a execução do primeiro contato (Check-List) será atribuída a responsabilidade dos passos definidos pela sequência de abas nesta interface aplicativa. Aconselha-se levar o documento impresso gerado através da aba Imprimir na seção Dados da Transação na apresentação do resultado de EM. Os passos elencados na aba Primeiro Contato / CheckList também devem/podem ser impressos e acompanhar o responsável pelo Primeiro Contato / Check List para orientar o procedimento padrão a ser executado. Isto permite que as informações coletadas durante o Check List sejam manuscritas no documento impresso e depois digitadas nos campos correspondentes na interface, ficando disponíveis para documentação, acesso ao responsável pela Investigação e acesso ao Supervisor. A aba apresenta 27 (vinte e sete) tarefas dirigidas à obtenção de detalhes referentes à ocorrência.

Um ponto focal do POP nesta fase de Primeiro Contato será a Determinação da Gravidade da ocorrência. Segue a Especificação de Critérios e as respectivas referências para tanto.


_{• Office of Justice Program – Guidance on Criteria for Issuing AMBER Alerts – april 2004}

a. Critérios

i. Testemunhas de abdução
Testemunhas presenciais indicam a ocorrência de abdução da criança e fornecem detalhes. Preferencialmente testemunhas diferentes fornecem os mesmos dados quando ouvidas separadamente. Possibilidade de abdução familiar relacionada a histórico de violência doméstica. Critério abordado no Procedimento Operacional Padronizado – POP, abas 5, 6 e 7.

ii. Risco de injúria corporal ou morte
Risco de injúria corporal / morte em função de conhecimento prévio do abdutor, mesmo familiar com possibilidade de uso de drogas, álcool, surtos psicóticos

iii. Suficiente informação descritiva
Disponibilidade de informações que permitam a identificação da criança (e do abdutor se disponíveis) por parte da população e/ou dos receptores. Este critério pode gerar controvérsias. Supondo que não existam as informações descritivas, não é gerado o alerta? Por outro lado, em uma situação em que não haja disponibilidade de uma foto facial mais ou menos recente, imagens de impressões digitais, dados sobre peso, altura, cor da pele, local da ocorrência, o que será divulgado no alerta?

iv. Idade da criança
Idades abaixo de 17 anos representam um critério pesado na determinação da gravidade. Pode haver disparidades a respeito da idade mínima.

v. Abandono de pertences
O abandono de pertences “inseparáveis” pode representar um forte indício de desaparecimento involuntário. Específico. Não presente em [Office of Justice Program]

vi. Histórico de fugas anteriores
A ocorrência de fugas anteriores “enfraquece” a gravidade. Não presente em [Office of Justice Program].

=> Em função da avaliação pontual será definida a gravidade. Não há um critério preciso para a definição: de acordo com [Office of Justice Program – Guidance on Criteria for Issuing AMBER Alerts]: “Law enforcement must understand that a “best judgement” approach, based on the evidence, is appropriate and necessary”.

A referência acima [OJP] aponta os critérios i, ii, iii, e iv como necessários e suficientes para a emissão do alerta:

i. “There is reasonable belief by law enforcement that an abduction has occurred”.
ii. “The law enforcement agency believes that the child is in imminent danger of serious bodily injury or death.”
iii. “There is enough descriptive information about the victim and the abduction for law enforcement to issue an AMBER Alert to assist in the recovery of the child ”
iv. “The abduction is of a child aged 17 years or younger.”
v. “The child´s name and other critical data elements, including the Child Abduction flag, have been entered into the National Crime Information Center (NCIC) system.”



=> Investigação – Ao recurso humano alocado para a execução da Investigação será atribuída a responsabilidade dos passos definidos pela sequência de abas na interface aplicativa. A impressão das informações coletadas via Check List acompanha o responsável pelo processo de Investigação. Os passos elencados na aba Investigação podem ser impressos para orientar o procedimento padrão a ser executado. As informações coletadas devem ser manuscritas no documento e depois digitadas nos campos correspondentes na interface. O operador revisa, confirma e usa as informações obtidas na Check List. Expande a área de interesse pela vizinhança da ocorrência. Avaliação da dinâmica familiar de curto prazo. Detecção de informações conflitantes. Registros médicos e odontológicos recentes para possível coleta futura de imagens de Raio-X, arcada dentária e coleta de itens para determinação de DNA. São 17 (dezessete) tarefas contempladas.

=> Supervisão – Ao recurso humano alocado para a execução da Supervisão é atribuída a responsabilidade das tarefas definidas pela sequência de abas na interface aplicativa. O recurso humano Supervisor terá acesso às informações coletadas pelos responsáveis no Primeiro Contato/Check List e Investigação via acesso direto aos campos dentro das abas respectivas. A responsabilidade do Supervisor contempla a definição do nível de gravidade da ocorrência. Através do acesso às informações coletadas pelo responsável pelo Check List e Investigação o Supervisor tomará as decisões referentes à solicitação e alocação de recursos adicionais para a investigação e acompanhamento do caso. Análise dos dados relacionados à possível razão do desaparecimento, de um eventual histórico prévio de fugas, indicações de desaparecimento não voluntário e indicações de situação de risco. São 10 (dez) tarefas contempladas.

=>De acordo com [Office of Justice Program – Guidance on Criteria for Issuing AMBER Alerts]: “Law enforcement must understand that a “best judgement” approach, based on the evidence, is appropriate and necessary.”

=>Alguns campos das abas CheckList e Investigação são preenchidos automaticamente com os dados fornecidos durante o procedimento EM.

c. Recuperação dos Casos para Visualização

A partir da opção Lista de Casos e das opções de filtragem por tempo (hoje, 2 dias, …) é possível recuperar os casos e proceder à escolha do caso de interesse para visualização. Outra opção para a escolha de um caso de interesse é o uso de uma chave de recuperação no campo Pesquisar:

• nia=
• user=
• agency=
• name=
• mae=
• pro=
• id=(pesquisa, ih, susp) % pesquisa, ih e susp indicam abas onde id= pode ser usada
• casename= (pesquisa) % campo preenchido na aba Configurações da Pesquisa
• obs= (pesquisa) % campo preenchido na aba Configurações da Pesquisa

=> Existem restrições quanto às permissões de acesso relacionadas

d. Alterar Equipe

Inclusão e / ou exclusão dos recursos humanos alocados ao caso através das opções Adicionar e Remover. A <chave> é o nome do usuário que deve ter sido previamente definido.

4. Evolução

A evolução do caso é resultado dos esforços e recursos alocados às atividades previstas no Procedimento Operacional Padrão-POP. A proposta do POP contempla um conjunto ordenado de passos onde cada passo indica a tarefas / perguntas / informações a serem executadas / feitas / coletadas. A entrada destes dados nos campos específicos garante o armazenamento e acesso futuro aos dados coletados. O sistema armazena a data / hora e o funcionário responsável pelos dados.

Os seguintes serviços estão disponíveis e serão incluídos nos descritores de evolução do caso, nas interfaces aplicativas da PPI:

• Modificação, através do serviço MM, do registro original gerado via EM. Exemplos de modificações: substituição da foto por uma mais recente, inclusão ou atualização de dados sobre o suspeito, sobre o veículo ou sobre a direção, dados médicos, etc.

• Cancelamento do registro original através do serviço XM. O cancelamento é consequência de erro na ocorrência: basicamente criança errada foi dada como desaparecida.

• Indicação de localização da criança via serviço LM. Na indicação de localização o serviço solicita a captura e envio de dados e imagens que atestem a veracidade da localização. Todos os serviços LM, independentemente do resultado da verificação, são desviados para Intervenção Humana para confirmação. Todos os registros envolvidos em LM (o da Base-Desaparecidos e o enviado são desviados para o Analisador de Suspensões para uma segunda confirmação)

• Limpeza do registro via serviço CM. O serviço CM será gerado automaticamente pelo sistema após a verificação e confirmação da autenticidade do serviço LM. O registro é excluído da Base-Desaparecidos. O Descritor de Evolução do registro irá armazenar o histórico.

A aba Descritores de Evolução permite visualizar a evolução de cada EM através da apresentação dos serviços (modificações, pesquisas, intervenções humanas, …) recebidos na Central e executados. Cada descritor fornece o identificador do serviço, a agência de origem, a data-hora e o operador responsável.

O subcampo NIA/SEQ indica o identificador do registro (NIA) atribuído pelo sistema dentro da Base-Desaparecidas. A atribuição do valor de NIA é automática, indicando o valor para a ocorrência EM relacionada. O subcampo SEQ indica qual a ocorrência do registro NIA está envolvida. As seguintes situações levam ao incremento do valor de SEQ para um dado NIA:
• Uma nova geração de EM para um registro incluído previamente na Base-Desaparecidas
• A geração de uma modificação MM sobre um registro existente

• Exemplos de Evolução
EM define o estado inicial do ciclo de vida de uma ocorrência. A primeira operação do work-flow de EM é a pesquisa biométrica (EM-PESQ) contra a Base-Desaparecidos.
Um descritor de evolução, parcial, em situação normal apresentará a sequência:

Exemplo-1: EM-PESQ => EM
Análise
14/1 indica (NIA/SEQ) = 14/1
• 14/1 EM-PESQ: Indica que o registro associado à solicitação EM foi pesquisado contra a Base-Desaparecidos
• 14/1 EM: Indica que não encontrou registro biometricamente compatível e incluiu o registro na Base-Desaparecidos.
O valor 14/1 só pode ser atribuído após a conclusão da pesquisa EM-PESQ indicando que não há registro biometricamente compatível na Base.

Exemplo-2: EM-PESQ => EM => XM
Análise
• 14/1 EM-PESQ: Indica que o registro associado à solicitação EM foi pesquisado contra a Base-Desaparecidos
• 14/1 EM: Indica que não encontrou registro biometricamente compatível e incluiu o registro na Base-Desaparecidos.
• 14/1 XM: Indica que o registro foi excluído da Base-Desaparecidos.
Exemplo-3: EM-PESQ => EM-PESQ-IH => IH-RESP => EM

Análise
• 11/1 EM-PESQ: Indica que o registro associado à solicitação EM foi pesquisado contra a Base-Desaparecidos
• 11/1 EM-PESQ-IH: Indica que encontrou registros biometricamente compatíveis e desviou o registro, junto com os compatíveis, para Intervenção Humana. A atribuição de NIA/SEQ = 11/1 indica que não houve confirmação por parte do operador da intervenção humana da compatibilidade biométrica.
• 11/1 IH-RESP: Foi feita a IH. Apresenta o resultado da Intervenção Humana (não há compatibilidade biométrica entre o registro de EM e os registros da Base-Desaparecidos. Neste momento podem ser atribuídos os valores NIA =11 e SEQ=1 às operações EM-PESQ e EM-PSQ-IH: primeira ocorrência (SEQ=1) do décimo primeiro registro (NIA=11) na Base-Desaparecidos.
• 11/1 EM: O registro foi incluído na Base-Desaparecidos.
Exemplo-4: EM-PESQEMEM-PESQEM-PESQ-IHIH-RESPSUSPSUSP-RESPEM
Análise
• 7/1 EM-PESQ: Indica que o registro associado à solicitação EM foi pesquisado contra a Base-Desaparecidos
• 7/1 EM: Indica que não encontrou registros biometricamente compatíveis e incluiu o registro na Base-Desaparecidos.
• 7/2 EM-PESQ: Foi enviado outro registro EM para pesquisa contra a Base-Desaparecidos.
• 7/2 EM-PESQ-IH: Encontrou registros biometricamente compatíveis com o registro enviado via EM. Desvio para Intervenção Humana.
• 7/2 IH-RESP: Foi feita a IH. O próximo estado (SUSP) indica que o operador da IH encontrou compatibilidade biométrica entre o registro enviado e registros das Base-Desaparecidos.
• 7/2 SUSP: Desvio do registro enviado junto com os candidatos para a Suspensão, solicitando a confirmação da compatibilidade.
• 7/2 SUSP-RESP: Houve confirmação. Neste momento é mantido o NIA = 7 (mesma pessoa) e atribuído o valor SEQ = 2 (segundo registro da mesma pessoa)
• 7/2 EM: O registro com NIA/SEQ = 7/2 foi incluído na Base-Desaparecidos. Mesma partição de 7/1.

Exemplo-5: EM-PESQ  EM  MM  MM  …  QM  MM
Análise
A situação acima descreve um registro que é incluído na Base-Desaparecidas (EM), sofre diversas atualizações (MM), uma pesquisa (QM) e nova atualização.

Exemplo-6: EM-PESQ  EM  …  LM  IH  CM

Análise

A indicação de localização, através de LM, implica o fornecimento de imagens que permitam a confirmação biométrica de que a pessoa encontrada é a mesma do registro recuperado da Base-Desaparecidas. Este fornecimento não está contemplado no Descritor de Evolução. O contexto da pesquisa irá indicar quais as biometrias em uso para a confirmação da localização. Estas biometrias serão enviadas do serviço LM para permitir à Central a confirmação ou não da localização. A confirmação exige a Intervenção Humana independente do resultado da validação automática da biometria. Confirmada a compatibilidade biométrica, o sistema gera o serviço CM para eliminação do registro da Base-Desaparecidas. O Descritor de Evolução da ocorrência apresenta a ocorrência do serviço CM gerado automaticamente pelo sistema a partir da confirmação biométrica da identidade em LM.



EM-PESQ  EM  QM  LM IH  Suspensão

Mesma situação anterior com a diferença da Intervenção Humana negar a correspondência entre o registro original gerado via EM e o registro indicador de localização via LM. Neste caso o registro está à disposição para determinar se houve erro de sistema, erro de operação ou tentativa de fraude. Sobre o registro suspenso é possível executar atualizações (MM), pesquisas (QM) e indicar novas localizações (LM), trazendo o registro à ativa.

Em situações de pior caso, quando da localização de um corpo sem condições de uso da imagem da face, impressões digitais e/ou marcas de nascença, cicatrizes e tatuagens para a pesquisa contra a Base-Desaparecidas, é necessário o uso de registros de DNA, arcada dentária ou Raio-X. Estes registros devem ser obtidos a partir das informações fornecidas pelo médico / dentista identificados na página correspondente da ocorrência. O Procedimento Operacional Padrão dentro da aba Investigação indica a tarefa de forma específica.

5. Estados Finais ou Encerramento

Os estados finais de uma ocorrência serão XM (cancelamento por erro) e CM (eliminação do registro da Base-Desaparecidas em decorrência de localização LM confirmada). Um registro pode permanecer por um tempo indefinido em um estado não final se não forem efetuados avanços na investigação: MM indica que a última operação foi uma modificação, QM indica uma pesquisa e SUSP indica a suspensão do registro em função da detecção de alguma situação anômala. Um estado final relacionado à Intervenção Humana (IH) indica a existência de uma pendência a ser resolvida.
É solicitada a inclusão de um comentário / avaliação final por parte do Supervisor no último estado do POP indicando o desfecho e sua percepção do caso.